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08 Setembro | 2021
ECMO (sigla em inglês) ou Oxigenação por Membrana Extracorpórea, é um suporte utilizado para possibilitar uma melhor oxigenação (O2) aos pacientes com doenças respiratórias e cardíacas graves resistentes à terapia convencional.
E qual a sua relação com a pandemia da Covid-19?
Sabemos que a Covid não tem tratamento cientificamente comprovado e que, ainda hoje, todos os procedimentos médicos são experimentais.
Por isso, a utilização deste equipamento de alta complexidade cresceu em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), tendo ficado mais conhecido como: “pulmão ou coração artificial”. Por meio dele, é possível substituir, por um tempo limitado, a função pulmonar ou do coração, mas não é recomendado para todos os casos, uma vez que devem ser observadas as contraindicações e, outra, é necessário que o quadro do paciente seja reversível.
A ECMO manteve o ator Paulo Gustavo vivo por mais de 30 dias. Ao que tudo indica, sua morte foi provocada por um quadro de embolia, relacionado às complicações da Covid-19, por fragilidade do seu pulmão que já se encontrava bastante lesionado pela doença. E, não pelo uso da ECMO.
A luta pela vida do talentoso ator e comediante teve um final muito triste. Mas, após a disseminação do uso deste equipamento e diante da probabilidade de melhora, serviu como inspiração e, foi através deste tratamento que inúmeros pacientes, acometidos pelo vírus, conseguiram sobreviver.
Uma decisão judicial de uma juíza de Goiânia/GO, concedeu tutela de urgência a uma paciente internada, em estado grave, com Covid-19, tendo determinado que o plano de saúde custeasse seu tratamento com ECMO.
A ação tratou de pedido de obrigação de fazer cumulado com reembolso de despesas ajuizada por uma paciente em face do plano de saúde, uma vez que a família da paciente já tinha autorizado a instalação do ECMO e custeado, até o momento, o valor de R$ 126 mil reais.
Para a juíza, assistiu razão à paciente no pedido de urgência, pois era inegável o fato dela ser beneficiária do plano de saúde e devido a isto, a operadora teria a obrigação legal de cobrir tratamentos de emergência e urgência, além do fato dos relatórios médicos evidenciarem a necessidade da terapia com ECMO, cuja demora colocaria em risco a vida daquela paciente.
Por esses motivos, a magistrada considerou que havia a probabilidade do direito e perigo na demora, razão pela qual deferiu a tutela de urgência determinando que o plano providenciasse a cobertura do tratamento da paciente com o uso do ECMO, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Mas será que o custo deste equipamento é alto?
Sim, infelizmente, o custo é altíssimo, chegando em média a custar até R$ 50 mil por dia. Mas, a boa notícia é que, hoje, já temos alguns planos de saúde que cobrem boa parte dos custos com a máquina e o tratamento.
Por outro lado, o uso da ECMO não foi incorporado ao SUS. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde a partir de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), onde, segundo seu relatório: “a extensão desses benefícios e o grau de incerteza variaram bastante entre os estudos”. E, claro, que o custo seria alto para os cofres públicos.
E fica a pergunta: Quanto vale uma vida para o Estado?
A ECMO divide opiniões de especialistas da área de saúde. Por um lado, alguns profissionais afirmam que a sua não incorporação pelo SUS foi um grande retrocesso, pois este equipamento já faz parte de outros tratamentos e seria de grande valia para o enfrentamento à Covid. Já para outros, a incorporação do uso da ECMO pelo SUS, devido a seu alto custo, estaria retirando recursos para a vigilância genômica na pandemia, por exemplo.
Portanto, diante das inúmeras divergências, acredito que tal a decisão em não incorporar a ECMO ao SUS será levada novamente em pauta, já que a luta pela vida é elemento essencial à proteção das garantias fundamentais. Esta luta não chegou ao fim!
As indicações de tratamento com ECMO tem avançado consideravelmente na pandemia da Covid-19. Os benefícios trazidos aos pacientes que fizeram o tratamento com este equipamento foram bastante significativos, uma vez que apresentaram melhora na função pulmonar e sobrevida sem sequelas.
Mas é essencial que os hospitais estejam bem capacitados, tecnologicamente, e que a equipe multiprofissional, composta por médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, seja treinada para manusear este suporte e acompanhar os pacientes.
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Por: Jackeline Magalhães
Fontes:
migalhas.com.br
veja.abril.com.br
cnnbrasil.com.br/saude
materdei.com.br
uol.com.br/vivabem
residenciapediatrica.com.br
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